quinta-feira, 17 de março de 2016

Juiz federal suspende posse de Lula como ministro da Casa Civil

Juiz federal suspende posse de DILMA ROUSSEFLULA como ministro da Casa Civil

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17) a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro da Casa Civil. A decisão tem caráter liminar e, por isso, ainda não é definitiva.
Lula havia sido nomeado ministro na manhã desta pela presidente DILMA ROUSSEF . Outros três ministros também tomaram posse na mesma cerimônia no Palácio do Planalto. Dilma chegou a dizer que Lula é "o maior líder político desse País".
— As circunstâncias atuais me dão a oportunidade de trazer para o governo o maior líder político desse País. Uma pessoa que além de ser grande líder político, é um grande amigo de companheiro de lutas e de conquistas. Seja bem vindo querido companheiro, ministro Luiz Inácio, ministro Lula
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O magistrado baseia sua decisão em um suposto “crime de responsabilidade” da presidente Dilma contra o Poder Judiciário. Em sua decisão liminar, o juiz escreve que “ao menos em tese, repita-se, pode indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade”. A expressão "em tese" está negritada na decisão.
O juiz cita o artigo 4º da Lei nº 1.079/50, que indica que “são crimes de responsabilidade os atos da Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra: II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais de Estado".
Catta Preta Neto alega que “não há dano” na concessão da liminar, porque “o Poder Executivo não depende, para o seu bom e regular funcionamento, da atuação ininterrupta do Ministro Chefe do Gabinete Civil”.
Em uma postagem publicada na tarde de ontem em sua página no Facebook,catta preta neto Catta Preta Neto destacou as gravações vazadas entre a chefe de Estado e o ex-presidente Lula.
“Escuta telefônica da Cefe (sic) de Estado! Divulgado áudio na GLOBO NEWS  de conversa entre Dilma e Lula onde este chama os Ministros do Supremo de covardes!”

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Publicado por Helio Dos Santos Bezerra em Quinta, 17 de março de 2016

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